| Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
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| 2023 | 2151 | Decreto | Dispõe Sobre a Forma de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Conde Previdência – CONDEPREV e dá Outras Providências. | Download |
| 2023 | 0004 | Ofício | Informamos-lhe abaixo, para os devidos ajustes na folha de pagamentos dos servidores efetivos vinculado a este Regime Próprio de Previdência Social, as Alíquotas Patronais, para o exercício 2023, de acordo com o previsto no Decreto 003/2023, de 17/01/2023 (cópia anexa). | Download |
| 2022 | 632 | Portaria | Nomear para compor o Comité de Investimentos do Conde Previdência – CondePREV, de acordo com o disposto no art. 64 da Lei Complernent.ar Municipal de 16/07/2020. | Download | 2022 | 001 | Lei | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 00007/2020, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPlO DE CONDE.PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 2022 | 527 | Portaria | Nomear Luciano José de Farias Xavier para o cargo de Coordenador Geral, simbologia CC-III, com lotação no conde Previdência – CONDEPREV. | Download |
| 2022 | 510 | Portaria | Nomear Jasmina Farah para o cargo de Presidente, com lotação no Conde Previdência – CONDEPREV. | Download |
| 2020 | 269 | Decreto | Dispõe sobre alteração das aliquotas de Contribuição Patronal, definidas no plano de amortização previsto na Reavaliação Atuarial exercicio 2020, com base em 31/12/2019 | Download |
| 1993 | 117 | Lei | Cria o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Conde (IPAM) e o Fundo Municipal de Previdência e Assistência (FUPAM) e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 194 | Portaria | Nomeia os servidores para compor o Comitê de Investimentos do Conde Previdência – CondePREV, de acordo com o disposto no art. 64 da Lei Complementar Municipal 007/2020, de 16/07/2020. | Download |
| 2021 | 185 | Portaria | Nomear os servidores/vereadores para compor o Conselho Municipal de Previdência, no quadriênio 2021 a 2024 | Download |
| 2021 | 026 | Portaria | Nomear Luciano José de Farias Xavier para exercer o cargo de provimento e comissão de Coordenador Geral do Conde Previdência – CONDEPREV, com o símbolo CC-III | Download |
| 2021 | 025 | Portaria | Nomear Wellington da Silva Ribeiro para exercer o cargo de provimento e comissão de PRESIDENTE do Conde Previdência – CONDEPREV, com o símbolo CC-I | Download |
| 2020 | 029 | Portaria | Nomeação dos membros da Comissão de Transição de Gestão | Download |
| 2020 | 007 | Lei | Dispõe sobre a reestruturação do RPPS dos servidores públicos do município de Conde – PE, em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, altera a nomenclatura da unidade gestora para Conde Previdência – CONDEPREV e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 009 | Portaria | Alterar horário de funcionamento e restringir o acesso do público à sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Conde. | Download |
| 2019 | 192 | Decreto | Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM-CONDE | Download |
| 2019 | 002 | Resolução | reorganiza a estrutura administrativa, financeiro e técnica do RPPS | Download |
| 2018 | 004 | Ofício | Indicação de representantes para o Conselho Municipal de Previdência | Download |
| 2019 | 012 | Ofício | Novo CRP | Download |
| 2019 | 013 | Ofício | Novo CRP | Download |
| 2019 | 001 | Ofício | Indicação dos representantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas | Download |
| 2019 | 005 | Parecer | Constitucional, administrativo, RPPS, reajuste previdenciários, possibilidade inteligência do art. 50 da lei nº 332/2004 c/c resolução 001/2019 | Download |
| 2019 | 001 | Resolução | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo RPPS | Download |
| 2019 | 023 | Portaria | Renovar o conselho municipal de previdência | Download |
| 2018 | 002 | Resolução | Reestrutura a estrutura administrativa, financeira e técnica do IPAM e dá outras providências | Download |
| 2017 | 001 | Resolução | Define a estrutura administrativa, financeira e técnica do IPAM e dá outras providências | Download |
| 2018 | 996 | Lei | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de CONDE/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras Providências | Download |
| 2018 | 993 | Lei | Implementa o plano de amortização do déficit técnico atuarial do município para com o IPAM | Download |
| 2017 | 074 | Portaria | Constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA | Download |
| 2004 | 332 | Lei | Dispõe sobre a reestruturação do Regime próprio de previdência social do Município de Conde-PB e dá outras providências | Download |
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