Senhoras e Senhores Beneficiárias(os),
Vamos passar algumas informações que julgamos importantes com o objetivo de elencar as principais ações e atividades desenvolvidas no Instituto por nossa Gestão 2017/2020, norteado pelo princípio basilar da transparência na Administração Pública, visando dar conhecimento a todas e todos e até mesmo para vocês acompanharem o que se passa no CondePREV, afinal de contas o Instituto é de vocês.
Quando chegamos em 2017 só tinha dinheiro para pagar quatro meses de salários dos Aposentados e Pensionistas. Tivemos que nos mudar da casa onde funcionava o IPAM porque estava muito mal conservada e não tinha sequer escritura. Hoje, tem em uma conta no Banco do Brasil, trezentos mil reais só para fazer a “Sede Própria do CondePREV’. Abrimos contas no Banco do Brasil para colocar o dinheiro da Taxa Administrativa para não misturar com as verbas Previdenciárias que permaneceram na CAIXA. Cancelamos três linhas de telefonia celular, fornecimento de alimentação, aluguel de veículo, compra de material de expediente e pagamento dos médicos da perícia médica e outros contratos. Com essas ações tivemos uma grande redução das despesas. Uma das primeiras coisas importantes que fizemos foi criar o Conselho Municipal de Previdência-CMP, que é o Órgão de Fiscalização da Diretoria Executiva, composto por representantes dos Ativos, Inativos, da Câmara e da Prefeitura, que se reuniram todos os meses para examinar as contas e o que a Diretoria estava fazendo. Fizemos um Encontro com Beneficiários para fazer o Censo Previdenciário e a Prova de Vida que nunca tinham sido feitas, como também para prestação de contas. Criamos ainda um Comitê de Investimentos para cuidar do dinheiro que aplicávamos nos Bancos e passamos a ter uma Política de Investimentos. Capacitamos os Servidores através do Tribunal de Contas, da ASPREV, Lema Investimentos, 3it, Feira Exper2018 (XP Investimentos), além da Certificação CPA 10 do Gestor Financeiro e treinamentos à distância. Com essas medidas conseguimos fazer uma organização administrativa do Órgão, separando toda documentação previdenciária da documentação administrativa financeira.
Hoje o CondePREV tem uma sala só com os documentos das aposentadorias e pensões e outra com os documentos administrativos e financeiros. Adquirimos computadores, fichários e móveis para um bom funcionamento dos trabalhos. Fizemos também um Plano de Ação que enviamos ao Tribunal de Contas com o objetivo de definir as ações nos eixos de Gestão. Conseguimos fazer parcelamentos dos débitos decorrente da ausência de repasses das Contribuições Previdenciárias, em torno de trinta milhões de reais, através de Lei aprovada pela Câmara Municipal. Atualmente a Prefeitura paga em torno de duzentos mil reais por mês só de dívidas antigas. Implantamos o Sistema de Gestão- SIPREV desenvolvido pela Secretaria de Previdência para implantação de dados dos Servidores, simulação de aposentadorias, controle de guias de Contribuições e emissão de CTC. Criamos o SITE próprio do Instituto objetivando uma maior transparência – inclusive os Servidores podem obter contracheques, IR, legislação trabalhistas, verificar as Atas do Conselho de Previdência, entre outras informações. Criamos também um Grupo de WhatsApp para todas e todos se comunicarem, tratarmos de assuntos relacionados à Previdência e às dúvidas de vocês e nossos comunicados sobre pagamentos. Fizemos um Convênio de Crédito Consignado com o BRADESCO, gerando mais uma opção para os Beneficiários. Regularizamos o Convênio de Compensação Previdenciária com o INSS, registrando em torno de 100 processos com solicitação da Compensação. O Instituto não tinha nem classificação no Indicador de Situação Previdenciária -ISP, do Ministério da Economia, e já em 2018 conseguimos ser o 18° colocado no Estado da Paraíba.
Em 2019 ficamos em 9° lugar e, agora, em 2020, fomos classificados em 4° lugar, graças à competência da Equipe do CondePREV, que desde já agradeço pela honestidade, pelo trabalho, a dedicação, o zelo, sabedoria e principalmente pela competência. Conseguimos Reestruturar o Instituto que passou a se chamar de CONDE PREVIDÊNCIA-CondePREV, através da Lei complementar 00007/2020, de 16 de julho 2020. Agora os recursos do CondePREV só poderão ser gastos com aposentadorias e pensões, as despesas com Licença saúde, maternidade, afastamentos de modo geral, quem paga é a Prefeitura, uma economia em torno de sessenta mil reais por mês.
Hoje o CondePREV tem 185 aposentados e 39 pensionistas. Foram feitas em todos esse exercícios as Avaliações e Cálculos Atuariais. Os salários dos Beneficiários passaram a ser pagos entre os dias 20 e 25, para evitar aglomeração nos Bancos. As Contas de 2017 já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Quanto às finanças hoje tem nas contas da CAIXA: R$34.312,02, conta 123-8, R$2.355.576,04, conta 112-2 e no BANCO DO BRASIL; R$19.927,82, conta 88888-5, R$7.027.228,69, conta 55555-X e R$301.419,28, conta 99999-7, (que é da construção da Sede Nova), totalizando o montante de R$9.738.462,94.
Fizemos a Transição para a nova Gestão, passamos tudo já para não atrapalhar as atividades que estão em tramitação no órgão.
Finalmente, só temos a agradecer a todas e todos e pedir desculpas por alguma coisa que não conseguimos atender, agradecer ao Conselho Municipal de Previdência pela aprovação de todos os balancetes, prestações de contas e relatórios apresentados, como também agradecer as parcerias com a Prefeitura de Conde, Ente maior, a Câmara Municipal de Conde, ao Tribunal de Contas do Estado/PB, ao Ministério da Economia, a ASPREV/PB, a nossos contratados, a nossa Equipe de Trabalho do CondePREV e à Deus, sem ele nada disso teria acontecido.
Paz e Bem para todos e transparência no Novo Instituto.
Nório Guerra
Gestor – CondePREV
Gestão- 2017/2020